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Governo da Paraíba sanciona lei com diretrizes de proteção às mulheres em eventos esportivos

A Paraíba passou a contar oficialmente com uma legislação específica voltada à proteção, segurança e atendimento humanizado às mulheres em eventos esportivos. A Lei nº 13.795, de autoria do deputado estadual Chico Mendes, foi sancionada pelo governador e publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado. O texto define diretrizes obrigatórias a serem adotadas por estádios, arenas, ginásios e demais equipamentos esportivos localizados em território paraibano, sejam de gestão pública ou privada.

A norma estabelece que os responsáveis pela administração desses espaços deverão implementar protocolos de prevenção e combate à violência sexual e ao assédio, além de capacitar funcionários para oferecer atendimento respeitoso e sensível às necessidades das mulheres, especialmente em situações de emergência. Também será obrigatória a garantia de acessibilidade e atendimento especializado para mulheres com deficiência.

Entre as diretrizes previstas, está a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre igualdade de gênero e respeito às mulheres. Essas ações deverão ocorrer antes, durante e após os eventos esportivos, podendo contar com parcerias de clubes e federações para reforçar a mensagem junto ao público. A fiscalização caberá a órgãos estaduais competentes, com possibilidade de sanções administrativas em caso de descumprimento.

Alguns trechos do projeto original foram vetados pelo Executivo por envolverem questões de estrutura administrativa, como a criação de áreas exclusivas para mulheres e a instalação de delegacias especializadas dentro dos estádios. Ainda assim, o texto sancionado representa um marco legal no enfrentamento à violência de gênero em ambientes esportivos e entra em vigor após 90 dias da publicação.

Cariri Esporte

Jornal da Paraíba

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O futebol amador de Caraúbas, no Cariri paraibano, promete fortes emoções neste final de semana, com o início da fase de mata-mata do Campeonato Caraubense de Futebol 2026.

A programação movimentará o Estádio Municipal José Valderi Neves neste sábado e domingo, com os confrontos das quartas de final da categoria masculina. As equipes entrarão em campo em busca de uma vaga nas semifinais da competição.

Já pela categoria feminina, serão disputados os jogos da última rodada da fase de grupos, que definirão a classificação e a colocação das quatro equipes semifinalistas.

Além dos grandes confrontos, os desportistas poderão acompanhar os jogos com transmissão ao vivo pelas redes sociais, garantindo que os torcedores acompanhem todos os lances pela tela do celular e demais plataformas digitais.

Outro destaque será a implantação do árbitro de vídeo (VAR) nos jogos da fase eliminatória. Pelo segundo ano consecutivo, a competição contará com esse recurso tecnológico, que auxiliará a arbitragem na análise de lances duvidosos, proporcionando mais segurança e qualidade às partidas.

O Campeonato Caraubense de Futebol 2026 é uma realização da Prefeitura Municipal de Caraúbas, por meio do prefeito Nerivan e do vice-prefeito Tomaz Bezerra, contando com o apoio e a organização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sob a coordenação do secretário Breno Delgado.

Confira os jogos deste final de semana:

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