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Lei é alterada e laudo médico deixa de ser obrigatório em corridas de rua na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba alterou a lei que exigia a apresentação de laudo médico para participação em corridas de rua no estado. A nova redação da lei, publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado, suspendeu a exigência do atestado médico.

A mudança foi oficializada por meio da Lei nº 14.592/2026, que altera a Lei nº 14.486/2026, publicada em maio deste ano. A norma anterior exigia a apresentação de um laudo médico emitido há, no máximo, seis meses para competidores de meia maratona e maratona.

Agora, os organizadores de eventos esportivos com percursos iguais ou superiores a 15 quilômetros passam a exigir apenas a assinatura de um termo de responsabilidade, em que os corredores declaram estar cientes dos riscos da prática esportiva e recebem orientação sobre a importância de realizar avaliação médica antes da prova.

A nova legislação também obriga os organizadores a disponibilizar desfibriladores externos automáticos (DEA), além de ambulâncias com equipe médica compatíveis com o porte da corrida.

A lei é de autoria da deputada Cida Ramos e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa após sanção tácita.

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O município de Boa Vista realizou sábado (22), a primeira etapa do Circuito Municipal de Vaquejada, reunindo vaqueiros e competidores no Parque José Bento, no Sítio Santa Rosa. A competição abriu oficialmente o circuito, que contará com quatro etapas realizadas em parques de vaquejada das comunidades rurais do município até o mês de dezembro.  A Prefeitura de Boa Vista apoia a realização do circuito através de apoio financeiro com R$ 10 mil por etapa, apoio cultural e estrutura com montagem de tendas para os empreendedores, banheiros químicos e ambulância para atender o público presente no evento.

Criado para integrar o calendário cultural, turístico e esportivo de Boa Vista, o Circuito Municipal de Vaquejada tem como objetivos preservar e valorizar uma das principais tradições nordestinas, incentivar o esporte, movimentar a economia local e fortalecer a integração entre as comunidades rurais e urbanas. Além do aspecto esportivo, a iniciativa busca estimular o turismo rural e gerar oportunidades de emprego e renda, envolvendo proprietários de parques, produtores rurais, vaqueiros e demais segmentos ligados à atividade.

Na primeira etapa, as disputas aconteceram nas categorias Bronze, Prata e Ouro, com vários competidores empatados na primeira colocação. Na Categoria Bronze, ficaram em primeiro lugar Matheus Batista, esteirado por Iago Rodrigues, representando o Sítio São Bento; Renan Ribeiro, esteirado por Zé Pretinho, representando a Fazenda Montevideo; Thienrry Cunha, esteirado por João Pedro, representando João Pedro Ranch; e Tadeu Filho, esteirado por Tadeu Gomes, representando o Parque Tadeu Gomes.

Na Categoria Prata, conquistaram a primeira colocação Breno de Marivaldo, esteirado por Rondinelli, representando César da Carreta; Danilo Vitorino, esteirado por Levinho, representando o Parque Nilton Faustino; André Marceneiro, esteirado por Vinhoca, representando André da Madeireira; Orley, esteirado por Rany Alves, representando Orley Mecânico; Antônio Neto, esteirado por Rany Alves, representando Premix Artefatos e Pré-Moldados; e Libanio Gomes, esteirado por José Sami, representando Açaí do Libas, Alô Burguer e Parque Boa Vista.

Já na Categoria Ouro, ficaram em primeiro lugar Iago Rodrigues, esteirado por Lailson Motos, representando a Farmácia Bom Jesus; Matheus Jovem, esteirado por Vinhoca, representando o Rancho Helena Jovem; Joca, esteirado por Matheus Jovem, representando a Fazenda Nossa Senhora Aparecida e o vereador Wellington; Rodrigo Caluete, esteirado por Levinho, representando Robertão Ranch; Simão Sampaio, esteirado por Rany Alves, representando STS Serviços; Erivaldo Meira, esteirado por Tota Meira, representando o Rancho Dois Irmãos; e Rany Alves, esteirado por Ricardo Alves, representando o Parque José Marinho Falcão.

O Circuito Municipal será realizado anualmente em quatro etapas, em locais definidos conjuntamente pela Prefeitura e pelos parceiros da iniciativa. A legislação que instituiu o circuito também determina que as competições sigam integralmente as normas vigentes de proteção e bem-estar animal. As próximas rodadas acontecerão no dia 26 de setembro no Sítio Roçado do Mato e dias 31 e outubro e 12 de dezembro no Sítio Matumbo.

Com a realização da primeira etapa, Boa Vista fortalece uma manifestação que faz parte da história e da identidade do povo nordestino, ao mesmo tempo em que utiliza o esporte como instrumento de valorização das comunidades rurais, incentivo ao turismo e movimentação da economia do município.