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Ministério Público da Paraíba faz reunião para avançar com reconhecimento facial nos estádios de futebol

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudetor), em parceria com o MP-Procon, realizou na manhã desta quinta-feira (05/02), em Campina Grande, uma reunião para avaliar o progresso da implementação do sistema de reconhecimento facial biométrico nos estádios paraibanos. 

Os Promotores de Justiça José Leonardo Clementino Pinto (Coordenador do Nudetor) e Osvaldo Lopes Barbosa (Diretor Regional do MP-Procon) receberam representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e  Militar da Paraíba, STTP, Federação Paraibana de Futebol, clubes Treze e Campinense e da empresa Ingresso SA.

Diante da proximidade do clássico deste domingo (08/02) entre Treze e Campinense, pelo Campeonato Paraibano de Futebol, os promotores discutiram o planejamento de segurança e melhoria do sistema de reconhecimento facial para acesso ao estádio, além da integração do sistema contratado pelos clubes via empresa com o sistema de vigilância da polícia.

O objetivo do Ministério Público é garantir a conformidade com a Lei Geral do Esporte de 2023 e a Lei Estadual nº 14.137/2025, que exigem a implementação do sistema de reconhecimento facial nos estádios. 

O Promotor José Leonardo Clementino Pinto ressaltou a necessidade urgente de adequações no sistema, mencionando falhas no reconhecimento facial durante o jogo entre Campinense e Botafogo, realizado no último domingo no Estádio Amigão. Ele destacou a importância de garantir o cadastramento completo de todos os torcedores, incluindo os convidados dos clubes, e melhorar a eficácia do sistema de reconhecimento para evitar transtornos na entrada dos torcedores.

Outro ponto discutido foi a integração dos dados dos torcedores com a Polícia Militar, visando otimizar o monitoramento e aumentar a segurança nos jogos. A empresa Ingresso SA foi convocada para uma reunião técnica com o CICC no dia 06 de fevereiro de 2026, a fim de integrar totalmente o banco de dados dos torcedores. Os clubes também se comprometeram a instalar centrais de monitoramento nos estádios e a aumentar o número de aparelhos de reconhecimento facial, com a previsão de 28 dispositivos para o próximo jogo.

Pontos de destaque

Documentação: todos os torcedores deverão apresentar um documento oficial com foto, caso o reconhecimento facial não funcione corretamente na entrada do estádio.

Integração de dados: uma reunião técnica foi agendada entre o CICC e a Ingresso SA para a integração do banco de dados dos torcedores.

Melhoria na infraestrutura: toldos serão instalados nos locais dos leitores de reconhecimento facial e a quantidade de dispositivos será aumentada para o próximo jogo.

Monitoramento e ação conjunta:  necessidade de monitoramento contínuo e integração das bases de dados para um controle eficiente e seguro.

De acordo com os promotores de Justiça do MPPB,  a conclusão da implementação do sistema de reconhecimento facial é urgente, para garantir que todos os estádios atendam às exigências de segurança previstas em lei.

Na próxima semana, em data a ser confirmada, será a vez de João Pessoa sediar uma reunião do mesmo grupo de trabalho, mas agora com a participação do clube Botafogo, para acompanhar a implantação do sistema no estádio Almeidão e os preparativos para o clássico Botafogo e Treze. O jogo está marcado para o dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas.

Cariri Esporte

Ascom MPPB /  Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

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A PixBet anunciou nesta quarta-feira (7) o início do processo de aviso prévio de funcionários após a entrada em vigor da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil.

Em Serra Branca, no Cariri paraibano, cerca de 80 funcionários foram atingidos pela decisão. O comunicado foi feito aos trabalhadores na sede da empresa e pegou os funcionários de surpresa.

Em mensagem encaminhada aos colaboradores, a direção informou que, a partir desta quarta-feira, seria iniciado o processo de aviso prévio de todos os funcionários.

A empresa atribuiu a decisão diretamente ao novo cenário criado pela MP, que determinou o fim das operações das bets autorizadas no país. As plataformas deixaram de operar a partir de 6 de outubro, após o período estabelecido para a retirada dos valores pelos apostadores.

No comunicado, a PixBet afirmou que a decisão não está relacionada ao desempenho ou ao comprometimento dos funcionários, mas à impossibilidade de manter a operação diante das novas regras.

Em Serra Branca, o impacto já é direto: cerca de 80 trabalhadores entram no processo de demissão.

A empresa também mantém relação histórica com Campina Grande, onde funcionou sua sede antes da transferência para Serra Branca. Registros públicos mostram a antiga sede da PixBet no município, enquanto a empresa passou a ter seu endereço principal cadastrado em Serra Branca.

Com o encerramento das operações das bets no país, funcionários da empresa em Campina Grande também estão entre os atingidos pelo processo de cortes, embora não haja, até o momento, um número oficial divulgado sobre quantos trabalhadores serão desligados na cidade.

A situação acontece em meio a uma onda de demissões no setor. Levantamento divulgado nesta quarta-feira aponta que pelo menos 36 das 188 operadoras autorizadas já haviam realizado cortes de funcionários até 5 de outubro. O setor tinha cerca de 10 mil trabalhadores diretos e outros 5 mil indiretos.

A direção da PixBet informou ainda que o setor de Recursos Humanos deverá entrar em contato com os funcionários para orientar sobre os próximos passos.

A empresa também deixou aberta a possibilidade de mudança no cenário e de uma eventual retomada das atividades e dos empregos caso haja alteração nas regras que levaram ao encerramento das operações.

Para Serra Branca, onde cerca de 80 trabalhadores receberam o anúncio do aviso prévio nesta quarta-feira, a decisão representa um forte impacto na economia local e atinge diretamente dezenas de famílias.

Cariri Esporte

Com Cariri de Verdade